Aluno de Direito aprofunda estudo sobre contratos agrários e apresenta suas contribuições para a comunidade acadêmica

 

O aluno Marco Aurélio Castelli, do curso de Direito, realizou com sucesso sua banca de Trabalho de Curso (TC) sobre o tema "Contrato de arrendamento agrícola X Contrato de parceria agrícola". A pesquisa, que aprofunda a análise das distinções e similaridades entre esses dois tipos de contratos, representa uma importante contribuição para o campo do Direito Agrário.

Sob a orientação do professor Adriano Geraldelli, Castelli desenvolveu um estudo minucioso sobre os contratos de arrendamento e parceria agrícola, discutindo aspectos como: conceitos e características, detalhes dos elementos essenciais de cada contrato, destaque  das diferenças em relação à divisão de riscos, responsabilidades e resultados da atividade agrícola.

O pesquisador fez uma análise aprofundada da legislação brasileira aplicável ao tema, com ênfase no Estatuto da Terra. O trabalho também abordou um panorama da jurisprudência nacional sobre a matéria, analisando os casos emblemáticos e as principais divergências interpretativas.

O ponto relevante da apresentação ocorreu quando o acadêmico explorou as implicações práticas dos contratos agrários, tanto para os agricultores quanto para os proprietários de terras, abordando questões como: a tributação, a sucessão e a proteção ambiental.

A banca examinadora, composta pelas professoras  M.ª Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e M.ª Laura Charallo Grisolia Elias, elogiou a qualidade do trabalho, ressaltando a importância da temática e a profundidade do estudo. Segundo a coordenadora do curso, Prof. ª Ana Cristina,  "O estudo de Castelli contribui para o aprimoramento da discussão sobre os contratos agrários, especialmente em nossa região, com destaque no agronegócio".

Em sua defesa, Castelli falou sobre  a relevância de compreender as nuances dos contratos agrários para garantir a segurança jurídica das relações entre as partes envolvidas. "A escolha do tema se deu pela necessidade de aprofundar o estudo sobre uma área do Direito que ainda apresenta muitas lacunas e que possui  grande significância para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro", afirmou o acadêmico.

O TC  de Marco Aurélio Castelli representa um importante passo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico sobre os contratos agrários e demonstra o potencial dos alunos do Curso de Direito do UNIFEG em produzir pesquisas de alta qualidade.